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Autor do requerimento para investigar redes nacionais do tráfico e da milícia, senador Alessandro Vieira ouviu promessa de Davi Alcolumbre

Requerimento do senador Alessandro Vieira completa 27 assinaturas, um terço da casa, e aguarda leitura em Plenário para entrar em vigor

Proibição vale para as salas de aula e os intervalos, na Educação Infantil, no Fundamental e no Ensino Médio

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

Texto vai a sanção presidencial

Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Proposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relator

Punições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027