22/10/2026 12:47:02 País Planos refletem diferenças Direitos Humanos: planos de Lula e Flávio refletem diferença históricaLula quer fortalecer políticas públicas; Flávio propõe endurecer penasLer matéria
12/10/2026 19:49:13 Saúde Relação médico-paciente Nova lei federal redefine autonomia dos pacientes na Saúde Especialista em Direito Médico explica o que muda no atendimento de saúde pública e privada no país Ler matéria
24/09/2026 13:58:41 Política Violência física e sexual Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexualDeve ser garantido encaminhamento da vítima para unidade de saúdeLer matéria
24/08/2026 08:52:49 Comportamento Falhas no monitoramento MPF abre investigação da Discord, que teve suspensas transmissões ao vivoDenúncias cresceram 54% no ano, e envolvem difusão de pornografia infantil, apologia ao nazismo e incentivo à automutilaçãoLer matéria
10/08/2026 16:02:40 País Pauta carregada Senado abre esforço concentrado, com MP de subsídio a gás de cozinha em pautaMedida integra pacote para contenção de efeitos da guerra EUA X Irã nos preços de derivados de petróleoLer matéria
04/08/2026 13:11:55 País Crime contra a Humanidade Justiça condena ex-sargento por sequestro e estupros contra única sobrevivente da Casa da MorteDecisão, 55 anos depois dos ataques, afasta prescrição e Lei da Anistia, relacionando responsabilização criminal a dever do EstadoLer matéria
03/08/2026 12:37:48 Política Retomada Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semanaCâmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleiçãoLer matéria
16/07/2026 10:00:00 Política Estatuto do Aprendiz Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CASProjeto é voltado para jovens de 14 a 24 anosLer matéria
10/07/2026 10:00:00 Política Guarda Municipal armada São Gonçalo reforça segurança com grupamento armado da Guarda MunicipalAgentes passaram por treinamento e formação junto às polícias Militar e FederalLer matéria
15/06/2026 15:08:05 Comportamento Direitos não têm idade Junho Violeta alerta para aumento de violência contra pessoas idosasDenúncias pelo Disque 100 cresceram quase 19% de janeiro a abril; muljheres de 70 a 74 anos são vítimas mais frequentesLer matéria
