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Encontramos 476 resultados para o termo Estatuto

24/11/2024
15:56:18
Política

Inclusão cultural

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

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21/11/2024
10:59:14
País

Cruzamento ágil de cadastros

Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Projeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do Adolescente

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21/11/2024
06:00:00
Política

Maior acessibilidade

Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação

A proposta será enviada ao Senado

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20/11/2024
07:00:00
Política

Prioridade

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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08/11/2024
07:40:40
Polícia

Alta periculosidade

Ladrão de São Gonçalo que roubava em Santíssimo é preso

Oldair Camillo Pinheiro Júnior foi detido por policiais do 40ºBPM

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04/11/2024
19:56:11
Política

Em Primeira Discussão

Projeto que regulamenta IPTU Progressivo entra na pauta da Câmara do Rio

Vereadores também irão analisar proposta da prefeitura que muda regras sobre a contratação de pessoal

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29/10/2024
10:00:00
Esportes

Minuto para o Esporte

Concurso premiará produções audiovisuais sobre importância do esporte

Cada participante pode inscrever até três vídeos, um em cada categoria

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28/10/2024
08:58:03
Polícia

Goleada de novo. Fora de campo

Justiça mantém presos 21 torcedores do Peñarol envolvidos em tumultos no dia da derrota para o Botafogo pela Libertadores

Somente um dos uruguaios detidos foi liberado, e inquéritos vão além do Estatuto do Torcedor, abrangendo furtos, vandalismo e incêndio qualificado

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26/10/2024
16:23:00
Rio

Conflitos no Recreio

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios

Baderneiros se envolveram em conflitos antes de partida da Libertadores

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25/10/2024
07:47:05
Polícia

Furtos, saques e depredações

Justiça do Rio decide hoje se vinte torcedores do Peñarol envolvidos em tumultos seguirão presos

Audiência de Custódia dividirá processos entre Juizado Especial do Torcedor e Varas Criminais Especializadas

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