04/05/2025 10:00:00 Política Acesso a praias e parques Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praiasProposta prevê adaptações em sua estrutura — como o acesso a pé (livre de obstáculos) a partir da rua até uma entrada acessível da praia e rampas com corrimãosLer matéria
04/05/2025 09:00:00 Política Piso aprovado Proposta aprovada de piso para profissionais técnicos da educaçãoSalário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professoresLer matéria
04/05/2025 08:00:00 Política Transporte de graça Projeto amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiênciaProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/05/2025 07:00:00 Política Aumento de pena Aprovada pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiênciaProposta continua em análise na CâmaraLer matéria
04/05/2025 06:00:00 Política Audiência Pública Câmara Federal debate projeto de aposentadoria integral para PMs e bombeirosDiscussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da propostaLer matéria
03/05/2025 20:25:31 País Inscrições até o dia 6 Cursinho popular tem até 6 de maio para inscrição em programa do MECInstituição selecionada terá R$ 163,2 mil de apoio financLer matéria
03/05/2025 20:20:58 Política Saúde óssea Aprovada proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
03/05/2025 15:19:06 Política Sofrimento psicológico Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológicoProposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
02/05/2025 22:49:09 País Proposta do Governo Federal INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraudeProposta foi discutida em reunião com advogados da União nesta sexta (02)Ler matéria
02/05/2025 22:23:41 Comportamento Projeto de lei Condomínios residenciais e comerciais deverão denunciar casos de violência domésticaNos casos de ocorrência em andamento, a comunicação deverá ser realizada de imediatoLer matéria
