23/06/2026 12:07:30 Rio Mudança publicada no DO Alerj altera composição de três comissões-chaves, duas delas presididas pelo PSOLMulher, Direitos Humanos e Emendas Constitucionais terão comandos escolhidos pelas novas comissões, de maioria próxima a Douglas RuasLer matéria
14/06/2026 18:51:01 Política Veto providencial Lula sanciona Marco Legal do Transporte Público Coletivo, abrindo caminho para a Tarifa ZeroLei prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana, e presidente vetou subsídios extras a operadorasLer matéria
30/04/2026 10:46:07 País Carona para crimes comuns Congresso Nacional pauta para hoje redução de penas para golpistas de 8 de janeiroPL da Dosimetria, vetado por Lula, reduz o tempo de prisão e agiliza passagem para regime semi-abertoLer matéria
27/03/2026 10:35:54 Polícia Normas severas, prisão longa Lei Antifacção, sancionada por Lula, retira de chefes de quadrilha direito a anistia, indulto e fiança Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaçasLer matéria
18/02/2026 08:38:45 País Ajuste de contas Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo, mas veta penduricalhos, reafirmando o teto salarialVeto invoca a Lei de Responsabilidade Fiscal, sob risco de descumprimento pelo aumento de despesasLer matéria
21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
09/01/2026 21:17:12 Política Novas regras Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedorLei foi publicada no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
09/01/2026 21:13:58 País Profissão reconhecida Profissão multimídia prejudica jornalista e radialista, diz sindicatoAssociação de emissoras de TV e rádio vê medida como avançoLer matéria
07/01/2026 12:27:58 Economia R$ 2,8 bi já devolvidos Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSSEm caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
