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A proposta prevê a implementação no setor público e o incentivo dessas terapias na rede particular

MEC vai selecionar 514 instituições em 2026

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

Ação da Assistência Social realizou atendimentos, orientações e atividades na manhã deste sábado (28)

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Avaliação é do secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC

Aprovado em primeira votação, projeto prevê implementação da prática, aprovada pelo Sistema Único de Saúde

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

O objetivo é assegurar o acesso universal, integral, equitativo, contínuo e regulado à terapia nutricional oral, por sonda ou diretamente na corrente sanguínea, em serviços hospitalares, ambulatoriais e também na atenção domiciliar