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Compras internacionais até US$ têm Imposto de Importação zerado, embora sigam sujeitas ao ICMS, nos Estados e no Distrito Federal

Nesta semana, houve fiscalizações em motos no Rocha e na Ponte Seca

Contestações alcançam também Dr Flávio, candidato pelo PL, por não comprovar aplicação de verbas do SUS em Queimados

Fiscalização conjunta com a DPMA constata descumprimento de embargo e continuidade de intervenções em área sob recuperação ambiental em Xerém

Ainda na fase de testes, antes dos exames clínicos e pré-clínicos, substância contra diabetes e obesidade

Restrição vale para mobiliário urbano e demais locais onde a exploração dependa de aval do município

Objetivo do Programa Tolerância Zero é recuperar espaços públicos e impedir ocupação ilegal

Abradee destaca que construção civil é o setor com mais ocorrências

O número de abordagens cresceu 149,1%, e o de autuações, 134,8%

Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais