30/10/2024 20:23:57 País Dívida pública STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida públicaGovernador quer discutir juros e possibilidade de descontosLer matéria
03/09/2024 09:00:00 País Condenações voltam a valer Supremo manda prender condenados pelo incêndio na Boate KissDias Toffoli acolheu recurso do Ministério Público gaúcho contra anulações de sentenças pelo STJ e pelo TJRSLer matéria
26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
19/06/2024 10:00:00 País Definição da quantidade STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogasMatéria será discutida na próxima quinta-feira (20)Ler matéria
06/05/2024 19:47:47 Política Por inadimplência Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federalMinistro negou pedido para suspensão do pagamento da dívidaLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
20/02/2024 17:39:52 País Sigilo provisório STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas e agressões a ministro Alexandre de MoraesRelator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OABLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
