04/05/2025 10:00:00 Política Acesso a praias e parques Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praiasProposta prevê adaptações em sua estrutura — como o acesso a pé (livre de obstáculos) a partir da rua até uma entrada acessível da praia e rampas com corrimãosLer matéria
04/05/2025 09:00:00 Política Piso aprovado Proposta aprovada de piso para profissionais técnicos da educaçãoSalário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professoresLer matéria
04/05/2025 08:00:00 Política Transporte de graça Projeto amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiênciaProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/05/2025 07:00:00 Política Aumento de pena Aprovada pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiênciaProposta continua em análise na CâmaraLer matéria
04/05/2025 06:00:00 Política Audiência Pública Câmara Federal debate projeto de aposentadoria integral para PMs e bombeirosDiscussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da propostaLer matéria
03/05/2025 20:20:58 Política Saúde óssea Aprovada proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
03/05/2025 15:19:06 Política Sofrimento psicológico Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológicoProposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
02/05/2025 22:55:04 Política Recine até 2029 Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir BlancTexto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em culturaLer matéria
02/05/2025 14:41:04 Política Foi para sanção do Governador Casos de insegurança alimentar e nutricional devem ser notificados ao Governo do Estado Notificações devem ser feitas por profissionais e gestores de Saúde do Estado do Rio Ler matéria
02/05/2025 14:34:55 Política Proteção aos direitos Projeto da Alerj proíbe contratação no serviço público de condenados por violência contra idosos medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa Legislativa Fluminense Ler matéria