17/07/2026 06:00:00 País Defesa pessoal Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotoraUso do produto exige treinamento específico, afirmouLer matéria
18/06/2026 11:29:18 Comportamento 25 a 27 de julho Campanha no RJ defende direitos reprodutivos e aborto seguroBrasil teve recorde histórico de violência sexual e ações de “artivismo” buscam ampliar conscientização da sociedade Ler matéria
26/05/2026 06:00:00 País Exploração sexual Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abusoTexto define etapas para atuação integrada de rede de proteçãoLer matéria
23/05/2026 07:00:00 País Estratégias de proteção Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafioEspecialista defende educação autoprotetiva e atuação do Poder PúblicoLer matéria
20/05/2026 07:00:00 País Prevenção e Combate Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentesBrasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexualLer matéria
20/04/2026 09:54:14 Polícia 'Relato coerente com provas' Justiça determina internação de adolescente por participação em estupro coletivo de colega de escolaJuíza considerou violência empregada pelo jovem, acusado de emboscar a vítima, namorada dele à épocaLer matéria
18/04/2026 17:50:05 Rio Estupro coletivo Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescenteJovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anosLer matéria
30/03/2026 17:03:20 Comportamento 'Humilhações e ofensas' Supremo julgará recurso de modelo contra absolvição de estuprador em tribunal de Santa CatarinaCaso terá repercussão geral, anulando provas quando houver violação de direitos da vítima, como dignidade e honraLer matéria
12/03/2026 06:00:00 Política Tornozeleira eletrônica Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulherMedida segue para apreciação do SenadoLer matéria
26/02/2026 06:00:00 Política Crime de estupro de vulnerável Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anosProjeto segue para sanção do presidente LulaLer matéria