21/04/2026 16:10:06 Comportamento Violência psicológica em foco Enfrentamento ao stalking, ou perseguição, integrará Campanha de Combate à Violência Contra a MulherCrime pode ocorrer de forma presencial ou por meios digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagem Ler matéria
21/04/2026 15:11:10 Rio Mais perto da emergência PMs e bombeiros poderão solicitar transferência em caso de parentes que demandem cuidados especiaisBenefício exige laudo médico fundamentado, e se aplica a agentes socioeducativos e policiais civis ou penaisLer matéria
20/04/2026 08:40:24 Rio Guerreiro de crenças diversas Rio abre programação para celebrar São JorgeMissa na Matriz em Quintino marca início das festas, que se estendem até o feriado estadual do dia 23, em igrejas e terreirosLer matéria
18/04/2026 17:41:30 Política Todo tipo de veículo Rio terá lei contra abuso a mulheres no transporte coletivoNorma foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo CoutoLer matéria
15/04/2026 11:47:56 Polícia Saiu no Diário Oficial Governador sanciona lei fechando por até 180 dias ferro-velho que revenda cabos e fios sem origem comprovadaNova lei complementa norma de 2021 que previa punição administrativa pararoubo, furto e receptação de material metálicoLer matéria
14/04/2026 14:41:57 Saúde Regulamentação da profissão Doula: regulamentação reforça integração da categoria ao SUSMedida é recebida como avanço pelas associações da classeLer matéria
13/04/2026 13:05:26 Saúde Acesso ao SUS Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUSMarco regulatório moderniza sistema para acesso a inovaçõesLer matéria
09/04/2026 15:16:24 Política Violência contra mulheres Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheresPresidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizadaLer matéria
09/04/2026 09:14:16 Comportamento Delegados impõem tornozeleira Lula sanciona leis apertando o cerco a agressores de mulheresVicaricídio, assassinato de filhos ou parentes para causar sofrimento à mulher, torna-se crime hediondo, com 20 a 40 anos de prisãoLer matéria
07/04/2026 13:16:47 Política Sinal por ajuda RJ: combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mãoLei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo CoutoLer matéria
