30/04/2026 10:46:07 País Carona para crimes comuns Congresso Nacional pauta para hoje redução de penas para golpistas de 8 de janeiroPL da Dosimetria, vetado por Lula, reduz o tempo de prisão e agiliza passagem para regime semi-abertoLer matéria
19/12/2025 09:01:10 País Sem acordo, sem anistia Lula confirma intenção de vetar redução de pena para crimes contra a democracia'Nem terminou o julgamento ainda, tem gente sendo condenada e o pessoal já resolve diminuir as penas', criticouLer matéria
08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
05/12/2025 07:00:00 Política Feminicídios Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e BObrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDOLer matéria
02/07/2025 12:21:25 Saúde Teto da Previdência Vítimas da Zika terão pensão vitalícia e indenização por dano moral de R$ 50 milCongresso promulgou lei garantindo benefícios ampliados nesta quarta, depois de derrubar veto presidencialLer matéria
18/06/2025 09:00:00 Política Vítimas da zika Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomadaDerrubada teve aval do presidente LulaLer matéria
05/03/2025 09:30:31 Saúde Sequela permanente Famílias exigem derrubada de veto a pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pela ZikaMedida Provisória garante pagamento de R$ 60 mil para criança de até dez anos com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré provocadas pelo vírusLer matéria
05/09/2024 11:53:09 Economia Energia na transição Senado aprova incentivo a 'Hidrogênio Verde', de baixa emissão de carbonoCréditos fiscais premiarão uso de fonte limpa, sem impacto maior na camada de ozônio, por siderúrgicas, cimenteiras, químicas e petroquímicasLer matéria
13/06/2024 19:07:43 Política Novo round na queda de braço Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneraçãoGoverno sofreu derrubada de veto, além de medidas provisórias revogadas ou devolvidas pelo CongressoLer matéria
