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Lei estadual rege outros direitos, como cardápio à mão, couvert artístico previamente anunciado, gorjeta opcional e 'água da casa'

Espetáculo gratuito contará a presença do mestre da guitarrada paraense Manoel Cordeiro

Turismo, cultura e projetos comunitários movimentam a maior favela do país, enquanto moradores apontam organização política como caminho para cobrar investimentos e políticas públicas

Justiça acolhe denúncia do MPRJ, decreta prisão de determina bloqueio e sequestro de bens, valores e criptoativos dos acusados

Lei publicada hoje no Diário Oficial do Estado garante terapias de Fonoaudiologia, Psicologia e Ortodontia

Prazo adicional, com laudo médico, vale para quem tenha filhos com deficiência, doença rara ou internação hospitalar

Chefão da Nova Cúpula do Bicho seguirá sob Regime Disciplinar Diferenciado até júri popular pelo homicídio do rival Fernando Iggnacio

As obras dão continuidade às ações de recuperação do rio, onde a limpeza e a retirada de material acumulado no leito foram intensificadas desde novembro do ano passado

Rubro-Negro recupera o topo do campeonato, enquanto o time paulista sofre a quinta derrota consecutiva na competição

Brasileiro foi o mais rápido em nova disputa dos 400m com barreiras