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Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro, que invocou decisão anterior anulando processos contra o presidente Lula

Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet

Marca convoca clientes para gerar cupom e trocar no restaurante na compra de um aperitivo ou prato principal

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Vazão do rio, essencial para abastecimento no Estado, caiu 30% desde crise hídrica de 2014, e ameaça salinizar águas

Queixas serão encaminhadas a unidades do Ministério Público