02/03/2024 07:00:00 Política Porte de drogas Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semanaDesde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenárioLer matéria
28/02/2024 06:00:00 País Sem acordo Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriadosMinistério do Trabalho e setores não chegaram a acordoLer matéria
22/12/2023 08:00:00 País Revisão da vida toda STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida todaA Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensalLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
01/12/2023 10:00:00 País Restrição de saúde Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STFCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunaisLer matéria
24/11/2023 08:00:00 País Enfrentamento ao racismo PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismoDefesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal FederalLer matéria
23/11/2023 11:00:00 Política Enfrentamento ao racismo STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismoNesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela CorteLer matéria
15/11/2023 12:43:11 Economia Negociação coletiva Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletivaPortaria com nova regra está publicada no Diário OficialLer matéria
09/11/2023 06:00:00 País Divórcio direto Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no BrasilDecisão elimina necessidade de separação judicial préviaLer matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
