03/02/2022 15:57:47 Comportamento Passaporte laboral Empregado não-vacinado contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa?Especialista em direito do trabalho esclarece quais são os direitos e deveres de empresas e colaboradores previstos na CLT em relação à saúdeLer matéria
16/12/2021 06:32:45 Saúde Passaporte em dobro Supremo confirma exigência de comprovar vacinação no desembarqueMinistros formam maioria a favor da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para conter variante ômicron da Covid-19Ler matéria
16/12/2021 06:05:50 País Vacina no braço Maioria do STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal para viajantes que chegam ao BrasilJulgamento do STF prossegue hoje por plenário virtualLer matéria
14/12/2021 11:35:20 Saúde Terra, mar e ar Anvisa muda regras para entrada de viajantes no BrasilAdvocacia-Geral da União, depois de ouvir Bolsonaro e Queiroga, recorre ao Supremo para ajustar novas normasLer matéria
08/12/2021 21:57:50 País Vida plena em primeiro lugar STF renova proibição de remoções contra famílias vulneráveisDecisão é resultado da campanha Despejo Zero, articulada desde julho de 2020, nos primeiros meses da pandemiaLer matéria
25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
12/11/2021 18:12:54 País Liminar Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacinaA presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminarLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
08/10/2021 09:14:56 Política Somente com autorização TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitoraisCorte diz que gravações devem ser feitas com autorização da JustiçaLer matéria