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UFRJ afirma que proposta não respeita a laicidade do Estado e ignora a realidade das vítimas de estupro

Governo busca alta de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, mas oposição resiste, com apoio de confederações patronais

Ministro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública

Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça

Supremo fixou prazo até setembro para que Congresso reponha prejuízo de R$ 69,7 bilhões em três anos no Orçamento da União

Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha

Tema é discutido em ação aberta pelo partido PSol

Evento acontece acontecerá todas as terceiras quartas-feiras de cada mês e traz poetas e repentistas de cordel

Adiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciárias

Entre as medidas está a comunicação prévia ou simultânea entre as Secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil e as Secretarias de Educação sobre operações e ações policiais na cidade do Rio