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A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integral

Visitas são gratuitas e a exposição fica em cartaz até 27/05

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

Policiais responderão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal grave

Paulo Sergio de Lima, que atirou em duas pessoas e feriu gravemente uma, estava foragido do sistema penitenciário

Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou casos de 2000 e 2002, durante mandato de FHC

Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, segue internado em estado grave na UTI do Hospital Municipal Salgado Filho após tomar um tiro de policial militar

Peça teatral de 70 minutos destaca a sonoridade poética que permeou a obra do italiano Pier Paolo Pasolini

Peça retrata vida e obra do escritor e cineasta italiano, que teve uma morte trágica