19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:54:47 Política Seguradas do INSS ou não STF forma maioria, com oito votos, para pagamento de benefício a vítimas de violência domésticaNunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalhoLer matéria
18/08/2025 18:49:05 Política Ministro rebate acusação Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no BrasilMinistro também descartou rumores de que deixará o SupremoLer matéria
18/08/2025 08:00:00 País Motivos religiosos STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religiãoTribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisãoLer matéria
17/08/2025 17:59:06 Política Fator previdenciário Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciáriaDecisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da UniãoLer matéria
17/08/2025 17:50:56 Política Rito de julgamento Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STFSessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro ZaninLer matéria
16/08/2025 14:31:23 Política A caminho do hospital Bolsonaro deixa prisão domiciliar e vai a hospital para exames médicosMinistro Alexandre de Moraes autorizou ex-presidente a sair de casaLer matéria
15/08/2025 14:49:56 Política Julgamento marcado STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpistaZanin reservou oito sessões para a análise do casoLer matéria
15/08/2025 07:00:00 Economia Devolução de dinheiro STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luzConsumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de voltaLer matéria
13/08/2025 20:20:37 Política Economia Popular Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidáriaMinistro do Trabalho prevê conclusão até novembroLer matéria
