02/05/2023 16:09:57 País Rodovias federais Acidentes em estradas matam 56 pessoas no feriado prolongadoTotal é o menor desde o feriado de 31 de dezembro, disse a PRFLer matéria
28/04/2023 15:58:18 Política Deputado Orlando Silva Relator protocola parecer do PL das Fake NewsTexto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedoresLer matéria
28/04/2023 07:48:05 Comportamento 100 mil chamadas/dia de robôs Anatel estende vigência de medidas para coibir telemarketing abusivoPrazo, que terminaria no próximo dia 30, será de mais um anoLer matéria
15/04/2023 14:45:59 Comportamento Violam direito do consumidor Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogadaEspecialista concorda com portaria do Ministério da JustiçaLer matéria
14/04/2023 14:43:40 País Entre eles, o desmatamento ICMBio divulga balanço sobre combate a crimes ambientaisFiscais atuaram em unidades de conservação de todas as regiõesLer matéria
13/04/2023 22:08:45 Comportamento Moderação ativa de conteúdos Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentosPlataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadasLer matéria
11/04/2023 10:54:18 País Ações de fiscalização Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de MercadoA cada semana, operação será focada em produto de medição diferenteLer matéria
10/04/2023 09:10:53 Política Aguardando sanção de Castro Projeto descondiciona contratação de seguro de veículos à instalação de rastreadoresConsumidor poderá solicitar a inclusão do rastreador mediante uma contrapartida da seguradora, que não poderá aumentar o preço da mensalidade para aqueles que optarem por não utilizar o equipamentoLer matéria
09/04/2023 10:00:00 Política Período de detenção Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casosLer matéria
07/04/2023 17:13:28 País Dados do Ibama Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no 1º trimestreApreensões na região tiveram alta de 133%Ler matéria