19/03/2024 09:00:00 Política Carteira de habilitação Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anosA proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutoresLer matéria
17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
04/03/2024 06:00:00 Política Programa de imunização Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunizaçãoProposta prevê ressarcimento do plano de saúde para os imunizantes Ler matéria
20/02/2024 16:32:32 Rio Trabalho escravo Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravoMaria Moura era submetida a jornadas exaustivas e a cárcere privadoLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria
12/02/2024 08:00:00 Política Racismo, abuso e violência Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulherEmpresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa Ler matéria
23/01/2024 08:00:00 País Prazo maior para idosos Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentosPeríodo passaria de dois para dez anosLer matéria
22/01/2024 10:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulherProposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime Ler matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
