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Encontramos 1221 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

06/04/2020
22:51:00
Saúde

'Medicina é Ciência'

Ministério Público exige que Bolsonaro acate orientação da Saúde contra pandemia

Ação pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento social

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04/04/2020
00:01:17
País

Na conta da pandemia

Câmara aprova 'orçamento de guerra' contra a Covid-19

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

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03/04/2020
14:44:23
Economia

Remédio amargo

MP libera empresas para reduzir jornada e salário, ou suspender contratos

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

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01/04/2020
15:02:52
País

Restrição dura, mas necessária

Supremo proíbe campanha por reabertura imediata de comércio e pelo fim de distanciamento social

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

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01/04/2020
13:48:52
Rio

Emergência sanitária

PSOL pede na Justiça suspensão do pagamento da dívida do Rio e aplicação do recurso poupado em Saúde

Juros e encargos somam R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, e moratória liberaria dinheiro para amparo social, segundo vereador Babá. Nos próximos dias, vencem cerca de R$ 300 milhões

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30/03/2020
20:54:07
Economia

Pandemia da Covid-19

Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade pública

Ministro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivo

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25/03/2020
20:08:09
País

Não a Bolsonaro

STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporte

Saúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentação

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