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Emenda de Erika Hilton á Constituição, obrigando ao aumento de folgas, alcançou metade das assinaturas necessárias para a apresentação oficial

Secretaria de Saúde alertou para redução dos recursos repassados pelo Governo do Estado para o município, estimados em R$ 28,92 por habitante

“Nova legislação exige que as plataformas esclareçam que o que está sendo adquirido é uma licença de uso”, diz advogada

operadora estará sujeita à penalidade de multa no valor de R$ 5 mil por cada infração, podendo chegar a R$ 10 mil

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios

Educadores debateram tema durante evento no Recife sobre tecnologia

Medida visa atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, como obras emergenciais

Declaração é da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco

Lula sancionou hoje a lei que prevê pagamento de despesa de locomoção

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou medida para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange os Cefets, os IFs e o Colégio Pedro II