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Encontramos 2964 resultados para o termo Constitui

06/01/2024
08:00:00
Política

Material de construção

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

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05/01/2024
09:00:00
Saúde

Curso gratuito

Mestrado profissional em saúde da família lança edital 2024

O curso é gratuito e são oferecidas 500 vagas

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04/01/2024
09:00:00
Saúde

Excessiva queda de pelos

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

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04/01/2024
07:00:00
Política

Proposta aprovada

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

Segundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento

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03/01/2024
16:37:44
Política

Projeto de Lei provado

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

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02/01/2024
08:48:06
Rio

Cursos de tatuagem e piercing

Tattoo Week terá cursos gratuitos para jovens de favelas do Rio

Iniciativa terá início dia 19 próximo

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01/01/2024
09:00:00
País

Educação básica

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

As doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%

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01/01/2024
08:00:00
Economia

Fazendo as contas

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição

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30/12/2023
13:14:05
Economia

Impacto do reajuste

Dieese: incremento do novo mínimo na economia será de R$ 69,9 bilhões

Arrecadação tributária anual deve aumentar em R$ 37,7 bilhões

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30/12/2023
11:14:09
Saúde

Não atendem regras

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

Produtos são usados para modelar, trançar ou fixar os cabelos

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