14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
03/11/2019 15:50:50 Rio Contra a maré Alerj articula consórcio de produtores de óleo e gásMeta é combater queda de 80% na receita de royalties do Estado do Rio com entrada em vigor de nova leiLer matéria
31/10/2019 12:31:51 Política Plenário tem a palavra final Grupo de Trabalho pede a Maia urgência para pacote anticrimeCarros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatórioLer matéria
31/10/2019 12:01:58 Economia Perdas e Danos Comissão dos Royalties avalia resposta a prejuízo bilionárioAlavancagem da economia e mudança nas agências reguladoras estão no centro da estratégia de defesa do caixa do Estado do RioLer matéria
31/10/2019 10:55:49 Rio Colapso anunciado Rio quebra com corte nos royaltiesLíder do Governo na Alerj admite derrota iminente no Supremo e risco de Estado perder 53% e prefeituras 80% das receitas do petróleoLer matéria
31/10/2019 10:48:03 Polícia Cerco apertado Justiça diz que houve vazamento ilegal de investigações sobre o caso Marielle e determina sigiloLer matéria
