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Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Fogo destruiu 2,7 mil hectares na Serra da Beleza, em Valença

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

Mulheres negras ganham metade do salário de homens não negros

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Maior índice de aprovação é visto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Liminar concedida à Reitoria aplica-se aos prédios no Maracanã, em Duque de Caxias e São Gonçalo

Foram 147.508 passageiros usando a rodoviária, 12.688 a mais do que a previsão estatística inicial divulgada antes do evento

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Trabalho diz que isso pode significar perda na qualidade da formação