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Juiz entende ser inconstitucional proibir o funcionamento de transporte coletivo.

Especialista explica situações entre os dois casos

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Contingenciamento de R$ 2,2 bilhões imposto em abril pelo MEC às instituições federais feriu autonomia e atingiu princípio da impessoalidade, por focar de início, e com mais vigor, escolas em que ocorreram manifestações

Acordo firmado no Supremo Tribunal Federal garante R$ 1 bilhão para Educação Infantil, R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia; R$ 250 milhões da Cidadania e R$ 100 mihões de Família e Direitos Humanos para repassarem aos estados

Prefeitura de Duque de Caxias nega remoção de famílias do Cantão

Ação será realizada na na sede da ABI, no Centro do Rio de Janeiro.

Espaço possui 80 mil metros e prevê a criação de seis campos e um mini estádio

Advogado Leandro Luzone aborda situações sobre o tema na obra "Patrimônio: Defenda o seu e o de sua família

Projeto estimula escritórios de advocacia a contratar adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas, ou em situação de vulnerabilidade social