29/05/2023 08:00:00 Política Mais tempo para se defender Comissão da Câmara Federal aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsitoSegundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo CivilLer matéria
28/05/2023 17:02:21 Política Arcabouço Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semanaProjeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passadaLer matéria
27/05/2023 13:09:17 Rio Liminar STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de MaricáDecisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e floraLer matéria
26/05/2023 15:55:24 País Desde 2002 Inscrições do Encceja 2023 estão abertas até dia 2 de junhoExame certifica jovens e adultos que não concluíram os estudosLer matéria
26/05/2023 15:18:05 País Atenção ao calendário! Inscrições para segunda edição do Sisu 2023 começam em 19 de junhoParticipantes do Enem de 2022 poderão se candidatar a vagaLer matéria
26/05/2023 09:00:00 Política Check-up Feminino Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUSIntenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicosLer matéria
26/05/2023 08:00:00 Política Indicação obrigatória Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praiasA informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internetLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 17:12:00 Economia Carro mais barato Governo anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novosRedução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preçosLer matéria
