23/03/2024 09:00:00 Política Revista de pessoa suspeita Proposta autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônimaTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos DeputadosLer matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
10/03/2024 13:10:34 País Proteger a privacidade PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologiasProposta aguarda indicação de relator na CCJ do SenadoLer matéria
04/03/2024 10:48:47 Rio 50 anos de inauguração Com fluxo diário de 150 mil veículos, Ponte Rio-Niterói faz 50 anosQuatrocentas mil pessoas passam pela ponte diariamenteLer matéria
04/03/2024 08:00:00 Política Antecipação das férias Câmara analisa projeto que permite empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalhoProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos DeputadosLer matéria
