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11/12/2022 18:49:07 Política Lei Complementar 197 Lei repassa recursos para Santas Casas e pode viabilizar o Piso em 2023Saldo de repasses da União para fundos de Saúde e Assistência Social que não foram utilizados neste ano poderão ser usados para custear o piso da EnfermagemLer matéria
20/11/2022 19:07:24 País Análise suspensa STF suspende julgamento de prisão especial para curso superiorMinistro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processoLer matéria
28/10/2022 09:33:54 Economia Facilitando o empréstimo Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociaisObjetivo é garantir às famílias com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais carasLer matéria
22/10/2022 16:27:02 Comportamento 'E no sétimo dia, descansarás' Carmen Lúcia mantém condenação da Riachuelo por negar repouso semanalRede varejista foi ao STF para contestar hora extra e revezamento aos domingos para mulheresLer matéria
16/10/2022 13:41:14 Economia Restituição Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentíciaDevolução deve ser feito por meio de declaração retificadoraLer matéria
15/10/2022 22:59:27 País Vantagens pecuniárias PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJSegundo Augusto Aras, atos normativos contrariam princípios da igualdade, legalidade, moralidade e impessoalidadeLer matéria
22/09/2022 07:01:15 Política Derrota da bancada da bala Supremo confirma suspensão de decretos de Bolsonaro que facilitam compra e porte de armas de fogoCorte considerou aumento de violência política no período eleitoral para restringir acesso a armamento letalLer matéria
16/09/2022 20:33:44 País Reunião no STF Estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveisComissão especial discutiu a possibilidade de enviar ao Legislativo proposta de alteração da modalidade de alíquota a ser adotada pelos estadosLer matéria
05/09/2022 16:35:06 Geral Ontem do caçador, hoje da caça Fachin derruba decretos que facilitavam posse de arma e aumento de munição para até cinco mil projéteisLiminares atendem ações do PT e do PSB, contornando pedido de vistas do ministro Nunes Marques, nomeado por BolsonaroLer matéria