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Advogados alegam no pedido que há cerceamento do direito de defesa

Escolas e universidades particulares devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus

Casa Legislativa pedirá ao STJ, PF e ao MPRJ Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Estado (MPRJ) a íntegra da investigação sobre desvios na saúde

Ivan Lins, Baby do Brasil, Pedro Luís, Roberta Sá e Biquíni Cavadão já se apresentaram no evento

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15%

Lives da quarentena têm várias atrações musicais em espetáculos virtuais

'Precisamos continuar protegendo os trabalhadores mais vulneráveis', diz deputado autor da proposta

Canção 'Brasil" e outras do cantor não poderão mais ser usadas 'em atos incompatíveis com pensamentos políticos da família'

Decreto dispensa sanção de Wizel e permite a 66 das 92 prefeituras do Estado dispensar licitações e exceder teto de gastos

Verba advirá de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento