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Decreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemia

Segunda audiência de conciliação, marcada por Luiz Fux para 15/4, reúne prefeito Eduardo Paes disposto a restituir concessão, mas só por 'tarifa justa'

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado

Fux prevê exame simultâneo de pedidos de Aras para manter condenações e da defesa do ex-presidente para anular todos os demais processos tocados por Sergio Moro

Rio de Paz protesta em frente a hospital contra a morte de mais de 300 mil brasileiros por covid-19

Cláudio Castro diz que decreto com a regulamentação do pagamento será assinado amanhã (25)

'A decisão não prevê a volta da cobrança do pedágio, que continuará suspenso', disse o prefeito do Rio

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União

Segundo presidente do STF, ficou configurado terceiro mandato sucessivo de Eduardo Guedes da Silva