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Encontramos 263 resultados para o termo Luiz Fux

22/04/2024
09:10:40
Política

Multa mantida

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo

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08/04/2024
21:13:01
Esportes

Contra a soltura de Robinho

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão

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25/03/2024
14:31:42
País

Caso Marielle

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual

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07/03/2024
18:53:08
País

Habeas corpus rejeitado

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

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21/02/2024
06:00:00
País

Vínculo de emprego

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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19/12/2023
13:17:32
País

Piso de enfermagem

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

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05/12/2023
17:51:37
País

Sem vínculo

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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09/11/2023
06:00:00
País

Divórcio direto

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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