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Confrontos nos complexos do Alemão e da Penha resultaram em 122 mortes, na ação policial mais letal da História

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Serviços de saúde suplementar, com os planos e seguradoras, também terão que oferecer o serviço em suas coberturas

Decisão impacta diretamente tempo de atendimento, qualidade do cuidado e evolução do quadro clínico

Presidente da Comissão, senador Alexandro Vieira alega 'volume monumental' de documentos após avanços nos inquéritos do caso Master

Cadastro biométrico é vinculado à Carteira de Identidade Nacional

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Licitação terá que retroceder à fase de habilitação, e Secretaria Municipal de Conservação terá 30 dias para reavaliação

Transferência recomendada pelo MPF ajuda a preservar história de Nise da Silveira, Olga Benário e Abdias Nascimento

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa