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Encontramos 1104 resultados para o termo aprovou

17/06/2024
18:34:30
País

Inconstitucional e ilegal

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

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16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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14/06/2024
18:33:29
País

Nem risco de vida atenua pena

Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestação

Puniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estuprador

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13/06/2024
18:30:31
Política

Suspensão do mandato

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

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13/06/2024
18:04:02
Política

Pena maior que para estupro

Aprovada urgência para projeto que equipara a homicídio aborto de gestação acima de 22 semanas

Seis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casa

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12/06/2024
08:00:00
Política

Nenhum aluno a menos

Senado aprova auxílio de R$ 700 para estudantes pobres nas universidades

Bolsa Permanência aguarda sanção de Lula e integra Política Nacional de Assistência Estudantil, que abrange transporte e moradia

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12/06/2024
06:00:00
País

Acesso às praias

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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11/06/2024
08:00:00
Política

Prioridade no atendimento

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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08/06/2024
12:22:31
Política

Além dos Olhos

Alerj vota programa para identificar abusos em adolescentes e crianças

Objetivo é capacitar profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico e sexual

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07/06/2024
10:00:00
Saúde

Detecção Precoce

Comissão da Câmara Federal aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País

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