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Senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou substitutivo da proposta na última quarta-feira (25)

Exame será aplicado nos dois próximos domingos (dias 5 e 12 de novembro)

Artista recebeu, este ano, o Prêmio United Earth Amazônia 2023 pela sua defesa do meio ambiente

Relator ampliou exceções e fundo regional

Ampliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da Presidência

No Rio de Janeiro (RJ) estão previstas as restaurações do Palácio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da República e de seu Jardim Histórico

Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votados

Medida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”

Projeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofes

Voto de desempate do governo no Carf renderá R$ 54,7 bilhões