24/04/2024 08:00:00 País 10 anos de avanços e desafios Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafiosLei define os princípios para a regulação da internet no paísLer matéria
20/03/2024 15:15:10 País Até 31 de dezembro INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vidaDecisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste anoLer matéria
16/03/2024 11:00:00 Política Novas regras Deputados analisam projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociaisO projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contasLer matéria
10/03/2024 15:01:32 Saúde Inovações na propaganda Médicos, clínicas e hospitais ganham regras mais flexíveis de publicidadeImagens de pacientes antes e depois de procedimentos estéticos poderão ser divulgadas, mas com autorizaçãoLer matéria
28/02/2024 06:00:00 País Sem acordo Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriadosMinistério do Trabalho e setores não chegaram a acordoLer matéria
24/02/2024 14:08:40 Economia Negociando com os credores Plano da Light prevê pagamento de até 60% dos credores em 90 diasProposta preserva capacidade de investimentos da empresaLer matéria
08/02/2024 07:00:00 Política Cerol proibido Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerolProposta, aprovada na Câmara, segue para apreciação do SenadoLer matéria
04/02/2024 14:48:13 Saúde Novas regras Cemitérios do RJ devem seguir novas regras para evitar proliferação de mosquitos A Secretaria Municipal de Conservação determinou a proibição da instalação e manutenção de recipientes que possam acumular água dentro dos cemitériosLer matéria
04/02/2024 10:00:00 Política Para agilizar a investigação Proposta busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescenteProjeto garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentação para acompanhar o trabalho policialLer matéria
11/01/2024 09:00:00 Comportamento Cadastro gratuito Saiba como regularizar o seu CPFO uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033Ler matéria
