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Mudança representa um grande avanço no combate a um dos maiores problemas ambientais atuais

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionais

Restaurante japonês exige indenização pela abertura de um concorrente direto, o Gurumê, bem em frente a seu ponto no shopping

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências

Proposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infrator

Adiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciárias

Proposta da Câmara é aprovada em votação simbólica, com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, e segue para sanção do presidente Lula

Profissional foi atingido por rojão durante manifestação em 2014

Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na