09/09/2023 09:00:00 Política Proposta Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionáriosProposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhistaLer matéria
07/09/2023 08:51:43 Política Crédito especial Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/PasepCerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contasLer matéria
02/09/2023 17:38:42 Política Multa de R$ 1 milhão Deputado Glauber Braga foi multado em ação de homem que incitou golpeEle teve a conta pessoal e a parlamentar bloqueadasLer matéria
24/08/2023 07:13:11 País Reembolso, mas só por voucher CPI das Pirâmides quebra sigilo bancário da 123 Milhas e dos sóciosSuspensão da emissão afeta passagens já compradas para meses de setembro a dezembro deste anoLer matéria
23/08/2023 14:29:07 Economia MPF de olho 123 Milhas pode ressarcir clientes por suspensão da “Linha Promo” em embarques aéreosEmpresa de viagens não justificou o não cumprimento dos contratos pactuados com os consumidores Ler matéria
10/06/2023 13:32:09 Saúde Recomendação de urgência DPU e DPRJ exigem distribuição gratuita de insulina organizada até 15 de junhoRecomendação abrange ainda oferta grátis de fórmula nutricional para crianças alérgicas a leite animalLer matéria
09/06/2023 09:49:17 Saúde Medidas de emergência Governos têm até dia 15 de junho para organizar distribuição gratuita de insulina a diabéticos tipo 1Defensorias da União (DPU) e do Rio (DPRJ) exigem também fórmula nutricional para crianças alérgicas a leite de vacaLer matéria
15/05/2023 17:01:10 Saúde Compra emergencial Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento Aquisição emergencial é de 1,3 milhão de unidadesLer matéria
28/03/2023 09:41:17 Rio Mais de 250 afetados Procon Carioca cobra esclarecimentos sobre rompimento de adutora na Zona Oeste do RJO problema causou não só alagamento e destruição de diversas casas e lojas, como também desabastecimento e alteração no fornecimento de água em bairros próximosLer matéria
15/03/2023 09:00:00 País Proposta Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidadeDeputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidorLer matéria
