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Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.

Senadores apontam trabalho intermitente como atalho para escravidão moderna. Convidado, McDonald's faltou à audiência

Em meio a aumento de R$ 0,40, sindicato envia documento ao Executivo municipal e cita contingente de demissões na pandemia - três mil trabalhadores -, contra as quais a categoria ameaçou greve no final de 2021

Especialista esclarece dúvidas sobre os direitos e deveres dos profissionais da área

Grupo atraído por promessa de emprego digno e salário de R$ 3 mil cumpria jornada de 12 horas diárias

Local abrigou e cuidou de idosos nos seus 83 anos de existência

Desigualdade na distribuição de renda e necessidade de sobrevivência diante da crise econômica faz com que trabalhador aceite precarização do trabalho, analisa advogado

As regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.

Com crescimento de pessoas jurídicas no setor, a maioria se torna empreendedora por falta de opção.

O texto, aprovado com duas emendas do Senado, segue agora para a sanção do presidente da República.