07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
03/03/2024 15:33:32 Política Tarifa social de água e esgoto Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda Usuários devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família inscritos no CadÚnico Ler matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
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21/02/2024 15:49:59 Política Projeto volta à Câmara Senado aprova fim da “saidinha” de presos Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantidaLer matéria
21/02/2024 06:00:00 País Vínculo de emprego Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregadorVoto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidadeLer matéria
11/01/2024 08:24:27 Política Até 8 de maio Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubroAtualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSELer matéria
30/12/2023 12:43:31 Rio Cisão política Cabo Frio não terá tradicional queima de fogos de artifício no Réveillon Setor hoteleiro e vereadores da cidade estão em pé de guerra com a prefeita Magdala Furtado Ler matéria
