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Encontramos 2202 resultados para o termo Projeto de lei

17/06/2023
15:23:02
Política

Proposta aprovada

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico

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15/06/2023
08:00:00
Saúde

Vacinação

CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde

Proposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemplo

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14/06/2023
08:51:12
País

Pista livre para o estudo

Comissão de Educação do Senado aprova transporte gratuito de casa à escola para alunos

Comprovada a frequência às aulas, estudante terá acesso grátis a ônibus, inclusive entre cidades

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14/06/2023
07:24:58
Economia

Importações pagam a conta

CAE do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

Substituto votado na Comissão de Assuntos Econômicos estende a prefeituras redução de impostos

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14/06/2023
07:00:00
País

Conscientização e Mobilização

Ação orienta pais sobre combate à violência digital contra crianças

É preciso estar atento ao que filhos veem na internet, diz instituto

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13/06/2023
19:10:20
Política

Renda mensal de até R$ 8 mil

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Texto vai para sanção presidencial

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13/06/2023
13:02:23
Política

Normas de controle de origem

Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro

Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação

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13/06/2023
10:00:00
Política

Autorização por licença

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

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13/06/2023
08:00:00
Política

Audiência Pública

Comissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUS

Por conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente

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11/06/2023
10:00:00
Política

Novas regras

Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência

Proposta altera legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada, determinando critérios sobre a renda familiar mensal

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