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"Proposta visa estimular a frequência e garantir maior dignidade e conforto aos portadores de obesidade e aos bariátricos", diz autor

Benefício criará melhores condições para a interrupção do ciclo da violência, garantindo às mulheres segurança social e a possibilidade de reconstruir uma vida com dignidade e autonomia

País havia se retirado do acordo em janeiro de 2019

Município alega que já existe serviço de mototaxi regulamentado

Cidades pernambucanas conseguiram liminar que impede redução

Senador Humberto Costa (PT-PE) pede balanço das provas de nove crimes na gestão do combate à Covid-19

'Chega de abrir clubes de tiro e fechar escolas. Chega de segredinhos', comemorou líder do Governo, Randolfe Rodrigues

Senadores bolsonaristas prometem derrubar restrições por projetos de decreto legislativo, que exigem maioria

Ferramenta fundamental para a alfabetização e a independência de cegos e pessoas com baixa visão

Nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes