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Encontramos 1680 resultados para o termo Projeto de lei

16/09/2021
06:04:56
Política

Ajuste fino

Câmara aprova quarentena de quatro anos para juízes, militares, promotores e policiais serem candidatos

Código Eleitoral segue para apreciação no Senado, mantendo inelegível quem renuncie para evitar cassação iminente

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15/09/2021
17:34:48
Economia

Na conta da pandemia

Prorrogação por cinco anos da desoneração da folha de pagamentos avança na Câmara

Comissão de Finanças propõe incentivo a 17 setores intensivos em mão de obra, para manter seis milhões de empregos

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14/09/2021
20:00:05
Saúde

Absorventes

Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

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10/09/2021
09:30:53
Política

Novas regras

Deputados derrubam exigência de quarentena para candidaturas de militares e juízes

Câmara prossegue com votação do Novo Código Eleitoral

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10/09/2021
09:09:10
Política

Trabalho intermitente

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Também estão no grupo os condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos

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09/09/2021
07:14:38
Política

Recebeu críticas dos eleitores

Após manifestações polêmicas, Bia Kicis registra encontro com presidente do STF

Deputada disse que se encontrou com Fux para discutir projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ)

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08/09/2021
14:05:06
País

Pedido de suspensão

Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas.

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07/09/2021
08:23:47
Política

Sem legenda única

Bolsonaro veta projeto que permitiria união de partidos em federação

Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08)

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03/09/2021
13:23:11
Política

Quadro complementar

Projeto adequa cargos na estrutura da Polícia Penal

O PL contempla diversos profissionais das áreas da Saúde e Limpeza/Higiene.

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03/09/2021
09:11:22
Política

Lei de Propriedade Industrial

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

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