30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
29/07/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militarNos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multaLer matéria
28/07/2023 08:00:00 País Combatendo o assédio Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço públicoColegiado tem 180 dias para elaborar um planoLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
24/07/2023 07:00:00 Política Código de trânsito alterado Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito BrasileiroEntre elas, a exigência do exame toxicológico de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e ELer matéria
23/07/2023 15:14:06 Rio Ato será em Copacabana Mulheres negras fazem marcha contra racismo no dia 30Coordenadoras cobram mais ações dos dirigentes governamentaisLer matéria
22/07/2023 14:49:41 País Em 100 Km Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia LegalCom a ampliação em debate, extensão passaria de 150 km para 250 kmLer matéria
