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Encontramos 2964 resultados para o termo Constitui

19/10/2023
07:31:10
Rio

Parada do Orgulho LGBTI+ Rio

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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16/10/2023
22:14:35
Política

Para entregar à CCJ

Relator da Reforma Tributária quer terminar esboço do texto

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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15/10/2023
07:00:00
País

Cartas mostram o caminho

Correspondências de Mário de Andrade versam sobre cultura e literatura brasileiras

Através delas, é possível interpretar os escritos de autores renomados

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15/10/2023
06:00:00
Comportamento

Acesso à universidade

Cursinhos populares preparam para o Enem e mobilizam lutas sociais

Em SP, Educafro Brasil combate desigualdade educacional

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13/10/2023
08:00:00
Comportamento

Alternativa para o lazer

Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país

Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista

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10/10/2023
09:00:00
Política

Alerta

Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas

Aviso deverá ser claro, preciso e visível ao consumidor

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09/10/2023
10:00:00
Saúde

Retrocesso

Secretário Carlos Gadelha alerta sobre os riscos da comercialização de plasma no Brasil

Ele relembra cenário da década de 80, quando os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para poder ter um prato de comida

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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09/10/2023
07:29:34
Política

'Inadmissível retrocesso'

Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucional

Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistados

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