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Encontramos 4978 resultados para o termo aprova

26/09/2024
06:00:00
País

Acúmulo de função

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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25/09/2024
08:00:00
Política

Crime de terrorismo

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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25/09/2024
06:00:00
Política

Novos critérios

Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
11:36:09
Política

Proteção para o carro

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
10:00:00
País

Focos de incêndio

Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas

Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas

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22/09/2024
07:00:00
Rio

Cotas para trans

UFF se torna 1ª universidade federal do Rio a criar cotas para trans

Reserva abrange 2% das vagas de graduação

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19/09/2024
17:29:34
País

27 anos de morte

Aniversário de Paulo Freire é celebrado com a crença na Educação

Dados do 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada mostraram resultados satisfatórios

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19/09/2024
13:55:21
País

Necessidade fundamental

Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal

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19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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