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Encontramos 4280 resultados para o termo obriga

16/02/2024
14:40:04
Saúde

Combate à Covid-19

Zanin suspende decretos de prefeituras catarinenses e restabelece exigência de vacina para matrícula

Ministro do STF cobra proteção integral à criança e ao adolescente, sem municípios atrapalhando imunização

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16/02/2024
07:00:00
Política

Venda fracionada

Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos

Regulamentação será feita pelo Ministério da Saúde

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14/02/2024
18:30:10
Política

Investigação de Golpe

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Apreensão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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11/02/2024
17:15:40
Economia

Antiguidade é posto

“Carnaval é o nosso 13º salário”, diz liderança de camelôs

Apesar do aquecimento nas vendas, ambulantes do ano inteiro temem maior concorrência

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08/02/2024
09:00:00
País

Transformação da favela

Educação é o caminho para transformação da favela, diz líder do Alemão

Lula anuncia construção de três institutos federais no Rio

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06/02/2024
08:00:11
Rio

Impulso à diversidade

UERJ lança cartilha gratuita, online, para orientar alunos de escolas públicas sobre Lei de Cotas

Documento detalha ações afirmativas como o ProUni, o FIES e o programa de Bolsa Permanência

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06/02/2024
07:00:00
Política

Parto domiciliar

Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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05/02/2024
08:00:00
Política

Propaganda enganosa

Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares

Texto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doenças

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03/02/2024
10:00:00
Economia

Bons contribuintes

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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