15/08/2022 23:59:29 Política Dá com uma mão, tira com outra Alerj recorre ao Supremo para preservar receita e serviços públicos do Estado do RioAção sustenta que Lei editada dois dias depois do acordo da dívida com a União mina capacidade de pagamentoLer matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
10/06/2022 19:29:48 País Vidas em risco na Amazônia Barroso intima União a adotar "meios e forças cabíveis" para encontrar indigenista e jornalistaBruno Araújo Pereira e Dom Phillips estavam no Vale do Javari, oeste do Amazonas, quando desapareceram no domingo (5)Ler matéria
27/05/2022 17:00:47 País Controle do Supremo Defensoria, MP, OAB e população devem ser ouvidos em plano contra letalidade policialDeterminação foi tomada pelo Ministro do STF Edson Fachin no âmbito da ADPF 635Ler matéria
25/05/2022 09:08:06 Polícia Questionando os motivos Ofício da Defensoria Pública do Rio questiona operação na Vila CruzeiroOuvidoria e Nudedh acompanharam desdobramentos da operação no local.Ler matéria
16/05/2022 18:00:02 País Liberdade de expressão Supremo reafirma que antifascismo é constitucionalPlenário confirma proibição de dossiês contra funcionários pelo Ministério da Justiça e Segurança PúblicaLer matéria
05/05/2022 22:20:38 Rio Afastamento das funções Denunciados policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação no JacarezinhoIncursão realizada na comunidade há um ano terminou com 28 pessoas mortasLer matéria
28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
26/04/2022 22:47:43 Política Condenação criminal Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indultoMinistro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel SilveiraLer matéria
