01/03/2024 08:00:00 Política Fim da reeleição Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleiçãoMudança será por três emendas à ConstituiçãoLer matéria
29/02/2024 15:27:51 Comportamento No Mês da Mulher Centro Cultural Justiça Federal debate como promover uma sociedade mais igualitária e justa no BrasilVII Encontro Mulher, Poder e Democracia integra a programação do CCJF Ler matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
20/02/2024 19:00:54 Política Renovação da CNH Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou maisProjeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobradoLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
15/01/2024 08:00:00 Política Hotel sem acessibilidade Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidadesLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
01/01/2024 09:00:00 País Educação básica Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básicaAs doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%Ler matéria
