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30/06/2023 19:38:39 País Decisão mantida STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscalEntendimento é que falta de certames compromete os serviços públicosLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
10/06/2023 13:51:17 País Martelo batido Supremo confirma Luiz Carlos Hauly na vaga aberta pela cassação de Deltan DallagnolDecisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidadeLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
23/04/2023 12:44:32 País Artigo 513 da CLT STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
22/04/2023 18:54:54 País Imposto sindical STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
21/04/2023 18:04:39 Economia Imposto sindical Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo para o tema voltar a ser discutido Ler matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
