02/08/2025 18:48:33 Política Penas mais graves Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinadosProjeto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
02/08/2025 11:22:10 Rio Táxis intermunicipais Táxis intermunicipais poderão circular na faixa exclusiva da Avenida Brasil com cadastro prévioTáxis não cadastrados estarão proibidos de circular na faixa e estarão sujeitos a multaLer matéria
31/07/2025 09:00:00 Política Cabos de energia Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefoniaPunição para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusãoLer matéria
28/07/2025 09:00:00 Política Violência contra a mulher Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulherPara tentar coibir a violência, vários projetos foram apresentados em 2025 e estão em análise Ler matéria
28/07/2025 08:00:00 Política Leis reforçam atuação do SUS Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiroSenado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram leiLer matéria
27/07/2025 19:19:09 Mundo Sem contratações Transfer Ban: especialista em direito desportivo explica punição administrativa criada pela FIFA Processo de transferência de atletas de futebol para outros clubes profissionais ocorre com base em regrasLer matéria
26/07/2025 07:40:52 Economia Lei robusta, mas insuficiente Acidentes de Trabalho mataram 1.689 pessoas no primeiro semestre e custam R$ 430 bi anuais ao PaísDia Nacional dedicado à prevenção, domingo 27, alerta para consequências ocultas, como burnout e adoecimento mentalLer matéria
26/07/2025 07:20:30 País Quem avisa amigo é Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental ameaça Acordo Mercosul/União EuropeiaMinistra Marina Silva tacha proposta de 'demolição das normas', mas evita antecipar se Lula vetará integralmente o textoLer matéria
25/07/2025 07:04:20 Saúde Prazo acaba hoje, sexta, 25/7 Enjoei e Carrefour terão que suspender vendas online de cigarros eletrônicosSecretaria Nacional do Consumidor dá cinco dias para indicação de mecanismo de monitoramento e controle dos vapes, pelas normas da AnvisaLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
