14/12/2021 11:35:20 Saúde Terra, mar e ar Anvisa muda regras para entrada de viajantes no BrasilAdvocacia-Geral da União, depois de ouvir Bolsonaro e Queiroga, recorre ao Supremo para ajustar novas normasLer matéria
08/12/2021 21:57:50 País Vida plena em primeiro lugar STF renova proibição de remoções contra famílias vulneráveisDecisão é resultado da campanha Despejo Zero, articulada desde julho de 2020, nos primeiros meses da pandemiaLer matéria
25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
12/11/2021 18:12:54 País Liminar Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacinaA presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminarLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
08/10/2021 09:14:56 Política Somente com autorização TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitoraisCorte diz que gravações devem ser feitas com autorização da JustiçaLer matéria
12/09/2021 19:08:07 Geral Ministro garante transparência Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJMinistro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraudeLer matéria
12/09/2021 11:09:06 Política Teste Votação em Silva Jardim e Santa Maria Madalena quer mostrar integridade das urnas eletrônicasEleitores votam hoje (12) em novos prefeitos e vice-prefeitos, que concorreram sub judice no pleito de 2020 e não chegaram a ser diplomadosLer matéria
09/09/2021 12:48:19 Política Reação Presidente do TSE defende sistema eleitoral e rebate BolsonaroBarroso discursou na abertura da sessão do TSE de hojeLer matéria
